quinta-feira, dezembro 14, 2006

Partial Birth Abortion (PBA)

O caso Roe vs Wade levou à legalização do aborto, nos Estados Unidos da América, nos seguintes termos:
Até à viabilidade (definida, pelo Tribunal, como sendo 26/28 semanas de gravidez), o aborto é completamente livre e nenhum Estado da União o pode proibir.
A partir da viabilidade, o aborto só pode ser feito por razões de saúde. Mas o próprio Tribunal definiu saúde como sendo "qualquer factor físico, emocional, psicológico, familiar ou de idade (sic), que seja relevante para o bem-estar da mulher".
Portanto, nos EUA, todas as razões são boas para abortar livremente até à semana 26/28 e, depois disso, para abortar livremente qualquer razão é boa. O aborto ficou assim legalizado até aos nove meses, a simples pedido da mãe e, segundo o Supremo Tribunal, nenhum Estado pode legislar contra isto.

Na última década, uma das principais batalhas na "guerra do aborto" tem sido o método conhecido por "partial birth abortion" ou "dilatação e extracção". Esta técnica de aborto em fase avançada de gestação é utilizada para fetos com mais de cinco meses e consiste em remover um feto do útero da mãe, puxando-o com pinças.

Todo o corpo do feto é removido excepto a cabeça, na qual o cirurgião faz uma incisão; através de um tubo de vácuo, o cérebro é extraído. A cabeça do feto contrai-se então, facilitando a sua remoção do útero.

Se isto não é um infanticídio então o que é? É uma morte violenta e brutal. É uma morte de um ser humano, parcialmente nascido, provocada por abortistas que não têm o direito de retirar a vida a esta criança, indefesa e inocente.

É este o caminho que se pretende em Portugal? Agora 10 semanas, depois 12 e 15 e 25 até ao "partial birth abortion"?